Wiki - Prefeitura do Município de São Paulo:Política de privacidade

Portal GovIT que se pretende a dar vazão às informações, serviços e documentações técnicas relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP.

Objetivo

O desenvolvimento do Portal de Governança tem por objetivo permitir as/aos funcionários da PMSP ligados ou especialistas na temática das TICS congregar informações e notícias relacionadas ao tema, ter acesso a documentações técnicas de governança, promover e provocar debates por meio de ferramenta apropriada e solicitar serviços digitais oferecidos pela PRODAM e pela própria CGTIC.

a) Concentrar notícias acerca de processos inovadores e relacionados a tecnologia desenvolvidos dentro da Prefeitura Municipal de São Paulo e também fora dela.

b) Oferecer ferramenta de planejamento e gestão dos Planos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação.

c) Fomentar discussões e debates acerca de ações, políticas, iniciativas da PMSP, além de conteúdos do próprio Portal, por meio de ferramenta fórum e similar.

d) Permitir o envio e a distribuição de softwares que possam ser de interesse público, para o desenvolvimento e qualificação das funções realizadas pelos gestores e técnicos de TIC da PMSP, por meio de repositório de soluções. Atenção para o respeito às licenças de distribuição e uso de cada software especificadas em suas respectivas páginas no repositório.

e) Disseminar informações técnicas e de governança desenvolvidas pela CGTIC por meio de repositório de documentos.

O Portal de Governança de TI beneficia o desenvolvimento e a qualificação das práticas e politicas que tenham relação ou necessitem das Tecnologias de Informação e Comunicação para seu desenvolvimento, além de se propor a ser o lócus de informação e comunicação para e entre os servidores públicos municipais que exercem função tocante a Tecnologia.

Rastreabilidade

Visando garantir o uso adequado e seguro do Portal GovIT, reserva-se o direito de monitorar e coletar dados relacionados ao acesso e publicação do conteúdo por parte dos usuários tanto autenticados como anônimos. Estes dados jamais serão usados para fins lucrativos ou quaisquer atividades que não envolvam a manutenção ou melhoria do objetivo inicial da nossa plataforma de colaboração. O usuário que transgredir as boas pratica e regras básicas de convívio na comunidade e do sistema podem sofrer com as devidas sanções por parte da administração e, em casos mais graves, até mesmo com as devidas implicações legais de seus atos.

Cadastro

O cadastro para servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo se dá por meio da validação por parte do sistema das informações do solicitante. Eventuais varreduras podem identificar e revogar acesso de servidores públicos que foram desligados da gestão. A senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. Assim sendo, o Usuário reconhece que todos os atos praticados e confirmados no Portal por meio da aposição de sua senha serão considerados como tendo sido praticados pelo próprio Usuário, como forma de declaração inequívoca de sua vontade, para todos os fins de direto. O uso da senha de acesso é de sua responsabilidade exclusiva do Usuário, não cabendo ao GovIT responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Responsabilidades de uso

Toda e qualquer atividade que for considerada contra produtiva e desviada dos objetivos do portal poderá ser excluída e/ou restringida pela administração se estes assim entenderem necessário sem aviso prévio. Entende-se que o servidor publico de São Paulo e outros interessados nas discussões de tecnologia no setor publico tem conhecimento de regras básicas de convivência e estão dispostos a construir e agregar conhecimentos e valores as discussões suscitadas neste ambiente. Usuários que se mostrarem maliciosos ou inadequados em suas praticas de uso poderão ser notificados, suspendidos, bloqueados, terem suas praticas informadas a seus superiores e até arcar com as consequências legais de eventuais atos.