Carta de Serviços
O Guia de Serviços insere-se no contexto mais amplo do Programa de Metas de 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo, que continha como Meta 108 - A ampliação e a modernização dos serviços oferecidos por meio da central telefônica 156, de modo a garantir o bom atendimento ao cidadão paulistano.
Para o desenvolvimento dessa meta, foi criado em 2013 o Grupo de Trabalho Intersetorial, a fim de realizar um diagnóstico sobre o atendimento da Prefeitura de São Paulo que demonstrou a existência de procedimentos de atendimento não padronizados, informações imprecisas e desiguais sobre os serviços prestados, assim como outras problematizações.
Com base nesse diagnóstico, foi criada em 2014 a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Inovação em Serviços Públicos (CACISP), que estipulou, a partir da necessidade presente, o Guia de Serviços como uma das frentes primordiais de trabalho da Coordenadoria. Assim, a partir de um mapeamento acerca dos serviços prestados pela Administração Pública Municipal e de uma revisão dos mesmos em contato direto com as secretarias, o Guia foi desenvolvido a fim de padronizar e otimizar os serviços, os quais muitas vezes estavam duplicados e continham informações imprecisas, reunindo-os todos em um mesmo documento.
Este documento foi finalmente instituído em 2016 pela Portaria 34, com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços prestados, como e onde solicitá-los, assim como outras informações úteis (como os requisitos necessários, os prazos de atendimento, os custos ou indicativo de gratuidade) de forma simplificada.
O Guia buscou, sobretudo, não apenas reunir informações sobre os serviços, mas esclarecer e simplificar a linguagem sobre os mesmos, de forma a torná-los mais compreensíveis e inteligíveis para o cidadão e, logo, facilitar o seu acesso.
Dos 700 serviços que estão disponíveis no Guia, 300 deles podem ser solicitados diretamente pelo cidadão através do Portal de Atendimento SP156, Central telefônica 156, Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais e do Aplicativo SP156. Os outros fornecem orientações sobre como acessá-los.
