Mudanças entre as edições de "Solução de Atendimento SP156"

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A Solução de Atendimento SP156 é um programa da [[Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia|Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)]] - em parceria com outros órgãos e pastas - que tem como objetivos integrar, ampliar e melhorar continuamente o atendimento ao cidadão.
  
A Solução de Atendimento SP156 é um programa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) - em parceria com outros órgãos e pastas - que tem como objetivos integrar, ampliar e melhorar continuamente o atendimento ao cidadão.
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O programa está estruturado em três pilares: ampliação e modernização dos canais de atendimento; implantação do sistema de gestão de demandas [[SIGRC]] e redesenho de processo de serviços prioritários prestados ao cidadão, buscando maior eficiência no uso dos recursos públicos e melhor desempenho no atendimento ao cidadão.
 
 
O programa está estruturado em três pilares: ampliação e modernização dos canais de atendimento; implantação do sistema de gestão de demandas [http://wiki.govit.prefeitura.sp.gov.br/index.php/SIGRC SIGRC] e redesenho de processo de serviços prioritários prestados ao cidadão, buscando maior eficiência no uso dos recursos públicos e melhor performance no atendimento ao cidadão.
 
  
 
A Solução de Atendimento SP156 é integrada pelos seguintes canais:
 
A Solução de Atendimento SP156 é integrada pelos seguintes canais:
  
 
* Central telefônica SP156;
 
* Central telefônica SP156;
 
* Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais;
 
  
 
* [[Portal de Atendimento SP156]];
 
* [[Portal de Atendimento SP156]];
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* [[Aplicativo SP156]]
 
* [[Aplicativo SP156]]
  
Todos os canais de atendimento se comunicam com o Sistema Integrado de Gestão de Relacionamento com o Cidadão ([http://wiki.govit.prefeitura.sp.gov.br/index.php/SIGRC SIGRC]), pelo qual as solicitações são distribuídas para as diferentes secretarias e órgãos da prefeitura.
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* [https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/descomplica Descomplica SP]
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* Praças de Atendimento das Subprefeituras;
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Todos os canais de atendimento se comunicam com o Sistema Integrado de Gestão de Relacionamento com o Cidadão ([[SIGRC]]), pelo qual as solicitações são distribuídas para as diferentes secretarias e órgãos da prefeitura.
  
 
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== O que é SP156? ==
 
== O que é SP156? ==
  
SP156 é a principal entrada de solicitações de serviços públicos para a Prefeitura Municipal de São Paulo. Uma vez derivado da Central Telefônica, SP156 hoje é um programa amplo e inovador que integra três canais de atendimento remotos - portal, aplicativo, central telefônica - além de uma parceria com as Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais, que também cadastram solicitações.
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SP156 é a principal forma de entrada de solicitações de serviços públicos e fonte de informações sobre serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo. Uma vez derivado da Central Telefônica, o SP156 hoje é um programa amplo e inovador que integra canais de atendimento remotos portal com chat, aplicativo, central telefônica - além de uma parceria com as Praças de Atendimento das Subprefeituras e as unidades do Descomplica SP, que também cadastram solicitações.
  
Os canais SP156 compreendem o repositório oficial de informações sobre os serviços  
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Os canais SP156 compreendem o repositório oficial de informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura, com informações sobre cerca de 1000 serviços e possibilidade de registro de solicitação direto nos canais SP156 para cerca de 400 deles (ver item Carta de Serviços). Atualmente, aproximadamente 95 mil solicitações são cadastradas por mês.
Prestados pela PMSP, com informações sobre cerca de 750 serviços e possibilidade de registro de solicitação direto nos canais SP156 para cerca de 370 deles (ver item 6 – Guia de Serviços). Cerca de 50 mil solicitações são cadastradas por mês.
 
  
Como um projeto em desenvolvimento, nem todos os órgãos já foram incorporados aos canais SP156, mas o objetivo é orientar a população para se acostumar com estes canais.
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SP156 segue os [https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/politica-de-atendimento princípios da Política de Atendimento], uma iniciativa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), que estabelece novas linhas de conduta para promoção da qualidade dos serviços públicos municipais, além de promover iniciativas de atendimento inovadoras, com foco nas necessidades e na satisfação de quem utiliza o serviço público: cidadãs e cidadãos de São Paulo.  
  
SP156 segue o princípio de governo único para cidadão único, segundo o qual o/a munícipe é um usuário único dos serviços públicos da Prefeitura (independente da sua posição enquanto, por exemplo, aluno, paciente, proprietário, etc), da mesma forma que a Prefeitura é um governo único para o qual todos os problemas do/a munícipe são relevantes, independente das divisões administrativas internas à Prefeitura. Este princípio gera uma administração menos fragmentada e mais eficiente.
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== Quais são os canais SP156? ==
  
== Quais são os canais SP156? ==
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# Central Telefônica SP156
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# Portal de Atendimento online SP156, com chat
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# Aplicativo móvel SP156
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+ Praças de Atendimento das Subprefeituras, que também cadastram solicitações no SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), mas realizam serviços para além dos contemplados na Solução de Atendimento SP156.
  
1) Central Telefônica SP156
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+ Descomplica SP, que cadastram solicitações no sistema Gestão do Conhecimento e realizam alguns dos serviços disponíveis na Solução de Atendimento SP156.
2) Portal de Atendimento online SP156
 
3) Aplicativo móvel SP156
 
+ Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais, que também cadastram solicitações no SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), mas realiza serviços para além dos contemplados na Solução de Atendimento SP156.
 
  
 
== O que eles têm em comum? ==
 
== O que eles têm em comum? ==
  
Todos os canais disponibilizam as informações do Guia de Serviços da Prefeitura de São Paulo (ver item 6 – Guia de Serviços).  
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Todos os canais disponibilizam as informações da Carta de Serviços da Prefeitura de São Paulo (ver item [[Carta de Serviços]]).  
  
As solicitações cadastradas em qualquer um dos quatro canais automaticamente alimentam o Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão - SIGRC (sem nenhuma priorização que diferencia os canais). Ou seja, independentemente do canal que o munícipe escolher, a solicitação chega no mesmo lugar.
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As solicitações cadastradas em qualquer um dos cinco canais automaticamente alimentam o SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), sem nenhuma priorização que diferencia os canais.  
  
 
== O que eles têm de diferente entre si? ==
 
== O que eles têm de diferente entre si? ==
  
A Central Telefônica SP156 e as Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais oferecem a interação humana que pode auxiliar o munícipe a determinar qual serviço prestado pela Prefeitura se encaixa na sua necessidade.
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A Central Telefônica SP156, as unidades do Descomplica SP e as Praças de Atendimento das Subprefeituras oferecem a interação humana que pode auxiliar o munícipe a determinar qual serviço prestado pela Prefeitura se encaixa na sua necessidade.
 
 
O Portal de Atendimento SP156 e o Aplicativo móvel SP156 oferecem agilidade, mobilidade, e a opção de carregar fotos.
 
  
Sendo assim, os canais são adequados a demografias diferentes. A população que acessa as redes sociais tende a ficar mais satisfeitas com o atendimento mais moderno oferecido pelo portal e aplicativo.
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O Portal de Atendimento SP156 e o Aplicativo móvel SP156 oferecem mais agilidade, mobilidade, e a opção de carregar fotos.
  
Além disso, o aplicativo oferta cerca de 50 (em breve apenas 12) dos principais serviços prestados. Os outros canais oferecem informações sobre cerca de 700 serviços prestados pela Prefeitura e permitem cadastrar solicitações para cerca de 300 destes.
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Além disso, o aplicativo oferta 9 ) dos principais serviços prestados. Os outros canais oferecem informações sobre cerca de 1000 serviços prestados pela Prefeitura e permitem cadastrar solicitações para cerca de 400 destes.  
 
 
Atenção: nem todos os serviços permitem cadastro de solicitação pelos canais SP156. Algumas secretarias demandam que munícipes entrem em contato direto (como a Secretaria da Fazenda). Ainda assim, os canais SP156 centralizam as informações e orientam os munícipes onde acessar estes serviços.
 
  
 
== Como as solicitações recebidas pelo SIGRC são distribuídas para a Prefeitura? ==
 
== Como as solicitações recebidas pelo SIGRC são distribuídas para a Prefeitura? ==
  
Os serviços para os quais é possível abrir uma solicitação nos canais SP156 estão “amarrados” a um órgão dentro da PMSP. Neste órgão, servidores operam o SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), onde eles atualizam o status de uma solicitação e o munícipe é automaticamente informado.
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Os serviços para os quais é possível abrir uma solicitação nos canais SP156 estão “amarrados” a um órgão dentro da Prefeitura. Nesse órgão, servidores operam o SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), no qual eles atualizam o status de uma solicitação e o munícipe é automaticamente informado.
 
 
Exemplo: quando um munícipe cadastra em qualquer canal SP156 um tapa-buraco na Rua Líbero Badaró, esta solicitação automaticamente cai na caixa SMPR-CPO-STM-Sé, onde a unidade têm competência e autonomia para atender a solicitação.
 
  
Atenção: Não há nenhum ator/órgão “intermediário” que distribui ou prioriza as solicitações. A prestação de serviços públicos é determinada pelo normativo e a competência cabe a cada unidade.
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Exemplo: quando um munícipe cadastra em qualquer canal SP156 um tapa-buraco na Rua Líbero Badaró, esta solicitação automaticamente cai na caixa SMPR-CPO-STM-Sé, onde a unidade tem competência e autonomia para atender a solicitação. Não há nenhum ator/órgão “intermediário” que distribui ou prioriza as solicitações. A prestação de serviços públicos é determinada pelo normativo e a competência cabe a cada unidade.
  
Para que a Prefeitura não abra um precedente de priorizar reclamações feitas nas Redes Sociais acima das outras, e não fira o princípio de impessoalidade do serviço público, o recomendável para toda a população é que as solicitações sejam feitas nos canais SP156 e que eventuais reclamações sejam todas feitas à segunda instância, Ouvidoria Geral do Município.
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== O que é a Carta de Serviços? ==
  
== O que é o Guia de Serviços? ==
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A Carta de Serviços é o conjunto de informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura e sobre como acessá-los, orientando a população de forma simples e transparente e aumentando a satisfação em relação à administração municipal.
  
O Guia de Serviços é o conjunto de informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura e sobre como acessá-los, orientando a população de forma simples e transparente e aumentando a satisfação em relação à administração municipal.
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A principal inovação trazida pela Carta de Serviços é a consolidação e disponibilização de informações básicas sobre cerca de 1000 serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo em um único local.
  
A principal inovação trazida pelo Guia de Serviços é a consolidação e disponibilização de informações básicas sobre cerca de 700 serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo, em um único local.
 
  
O Guia de Serviços oferece as seguintes informações:
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A Carta de Serviços oferece as seguintes informações: • O que é o serviço; • Quando solicitar; • Público-alvo do Serviço; • Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço; • Prazo máximo para prestação do serviço; • Taxas ou preço público; • Canais de atendimento para solicitar o serviço; • Principais etapas; • Legislação;  • Observações; • Órgão responsável; • Manifestação sobre o serviço.
• O que é o serviço;
 
• Quando solicitar;
 
Canais de atendimento para solicitar o serviço;
 
• Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço;
 
Legislação/norma que regula o serviço;
 
• Taxas cobradas;
 
Prazo para prestação do serviço;
 
• Principais etapas do serviço/passo a passo;
 
  
O Guia de Serviços alimenta todos os canais SP156. Ou seja, todos prestam as mesmas informações.
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A Carta de Serviços está disponível em todos os canais SP156. Ou seja, todos prestam as mesmas informações.
  
Mais informações: http://wiki.govit.prefeitura.sp.gov.br/index.php?title=Guia_de_Servi%C3%A7os
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Mais informações: [[Carta de Serviços]]
  
== Quem escreveu o Guia de Serviços? ==
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== Quem escreveu a Carta de Serviços? ==
  
O Guia de Serviços foi instituído pela Portaria 34/SMG, de de fevereiro de 2016. A sua elaboração foi articulada pela atual Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC/SMIT), em parceria com 25 órgãos da Prefeitura de São Paulo. Para isso, as chefias dos respectivos gabinetes designaram dois pontos focais, que por sua vez, coordenaram o trabalho dentro de suas unidades.
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A Carta de Serviços foi instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017  e regulamentada pelo Decreto 58.426, de 18 de setembro de 2018. A sua elaboração atual é coordenada pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos (CASP/SMIT), em parceria com 28 órgãos da Prefeitura de São Paulo. Para isso, as chefias dos respectivos gabinetes designaram dois pontos focais, que por sua vez, coordenaram o trabalho dentro de suas unidades.
  
Cabe destacar que o Guia de Serviços não contempla apenas os serviços disponíveis nos canais SP156. Para além deles, o projeto mapeou e levantou informações sobre cerca de 400 serviços municipais disponíveis em outros canais de atendimento da Prefeitura. Essa ação foi estratégica pois é o primeiro documento consolidado e centralizado sobre os serviços ofertados pela PMSP.
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Cabe destacar que a Carta de Serviços não contempla apenas os serviços disponíveis nos canais SP156. Para além deles, o projeto mapeou e levantou informações sobre cerca de 400 serviços municipais disponíveis em outros canais de atendimento da Prefeitura. Essa ação foi estratégica, pois é o primeiro documento consolidado e centralizado sobre os serviços ofertados pela PMSP.
  
O Guia de Serviços está em constante atualização e ampliação, com a revisão das informações existentes e a inclusão de novos serviços.
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A Carta de Serviços está em constante atualização e ampliação, com a revisão das informações existentes e a inclusão de novos serviços.
  
Mais informações: http://wiki.govit.prefeitura.sp.gov.br/index.php?title=Guia_de_Servi%C3%A7os
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Mais informações: [[Carta de Serviços]]
  
 
== Prazos ==
 
== Prazos ==
  
O prazo para prestação do serviço é uma das informações disponibilizadas no Guia de Serviços (ver item 6). Os prazos foram determinados por cada órgão/secretaria competente pela prestação dos serviços, no momento da criação/atualização do Guia de Serviços.
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O prazo para prestação do serviço é uma das informações disponibilizadas na Carta de Serviços (ver itens acima). Os prazos foram determinados por cada órgão/secretaria competente pela prestação dos serviços, no momento da criação e atualização da Carta de Serviços.  
Caso haja indagações de prazo, a boa prática seria informar o munícipe que ele pode consultar o prazo para a prestação de um serviço no Guia de Serviços, disponível em todos os canais SP156.
 
  
 
== Verificar status da solicitação ==
 
== Verificar status da solicitação ==
  
Conforme os servidores operando o SIGRC atualizam o status de uma solicitação, é possível verificar essa atualização em qualquer canal SP156. Para isso, é necessário saber o número do protocolo da solicitação ou os dados do munícipe cujo cadastro foi utilizado.  
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Conforme os servidores operando o SIGRC atualizam o status de uma solicitação, é possível verificar essa atualização em qualquer canal SP156. Para isso, é necessário saber o número do protocolo da solicitação ou os dados do munícipe cujo cadastro foi utilizado.
  
Se o munícipe se identificou quando cadastrou a solicitação, ele pode acessar sua área restrita no portal e aplicativo, ou ligar na Central SP156, e verificar o andamento de todas as solicitações cadastradas nessa conta.
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Se a pessoa solicitante se identificou quando cadastrou a solicitação no Portal de Atendimento SP156 ou no Aplicativo móvel SP156, ela pode acessar sua área restrita e verificar o andamento de todas as solicitações cadastradas nessa conta. O cidadão(cidadã) pode consultar seu protocolo em qualquer um dos canais de atendimento.
  
 
== Solicitações anônimas ==
 
== Solicitações anônimas ==
  
Por determinação dos órgão e secretarias competentes, apenas alguns serviços que posam um risco à segurança podem ser cadastrados anonimamente. Para solicitar os outros, é necessário informar dados cadastrais, incluindo CPF.
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Por determinação dos órgãos e secretarias competentes, apenas alguns serviços podem ser cadastrados anonimamente. Para solicitar os outros, é necessário informar dados cadastrais, incluindo CPF.  
  
 
== Quando e como acessar a Ouvidoria Geral do Município (segunda instância) ==
 
== Quando e como acessar a Ouvidoria Geral do Município (segunda instância) ==
  
Para uma reclamação, o munícipe deve acessar a Ouvidoria Geral do Município apenas quando o prazo for desrespeitado, ou quando um serviço foi indeferido incorretamente.  
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Para uma reclamação com prazo desrespeitado ou finalizado/indeferido incorretamente, o munícipe deve acessar a Ouvidoria Geral do Município.  
  
 
É possível cadastrar reclamações, elogios, sugestões, solicitações e denúncias para a Ouvidoria Geral do Munícipio no Portal de Atendimento SP156 e na Central Telefônica SP156.
 
É possível cadastrar reclamações, elogios, sugestões, solicitações e denúncias para a Ouvidoria Geral do Munícipio no Portal de Atendimento SP156 e na Central Telefônica SP156.
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== O que é e-SIC? ==
 
== O que é e-SIC? ==
  
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que o/a munícipe encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos da Prefeitura de São Paulo. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que o/a cidadã/o encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos da Prefeitura de São Paulo. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
 
 
Toda solicitação de informações ou dados vinda da população deve ser realizada via e-SIC.
 
 
 
Acesse o Portal da Transparência neste link:
 
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/Paginas/default.aspx
 
 
 
E conheça as instruções para um pedido eletrônico neste link:
 
http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/Paginas/Como-pedir-uma-informacao.aspx
 
  
== Reclamações sobre a Central SP156 ==
+
Toda solicitação de base de dados, relatórios e informações afins, vinda da população deve ser realizada via e-SIC.
  
A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão – CAC/SMIT é gestora da Central SP156. Por este motivo, cabe a CAC também garantir a qualidade da informação passada pelos atendentes da Central.
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[http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/Paginas/default.aspx Acesse o Portal da Transparência neste link]
  
No entanto, é necessário também neste caso passar essas informações pelo fluxo oficial para garantir a impessoalidade do serviço público.
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[http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/Paginas/Como-pedir-uma-informacao.aspx E conheça as instruções para um pedido eletrônico neste link]
  
Caso um munícipe reclame de um atendimento na Central SP156, o correto é orientar que eles cadastrem um elogio/reclamação/sugestão no Portal de Atendimento SP156.
 
  
Canais de Atendimento > Central 156 > Elogio para a Central 156 / Reclamação da central 156 / Sugestão para Central 156.
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[[Categoria:Projetos de TIC]]

Edição atual tal como às 16h42min de 13 de agosto de 2020

A Solução de Atendimento SP156 é um programa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) - em parceria com outros órgãos e pastas - que tem como objetivos integrar, ampliar e melhorar continuamente o atendimento ao cidadão.

O programa está estruturado em três pilares: ampliação e modernização dos canais de atendimento; implantação do sistema de gestão de demandas SIGRC e redesenho de processo de serviços prioritários prestados ao cidadão, buscando maior eficiência no uso dos recursos públicos e melhor desempenho no atendimento ao cidadão.

A Solução de Atendimento SP156 é integrada pelos seguintes canais:

  • Central telefônica SP156;
  • Praças de Atendimento das Subprefeituras;

Todos os canais de atendimento se comunicam com o Sistema Integrado de Gestão de Relacionamento com o Cidadão (SIGRC), pelo qual as solicitações são distribuídas para as diferentes secretarias e órgãos da prefeitura.

O que é SP156?

SP156 é a principal forma de entrada de solicitações de serviços públicos e fonte de informações sobre serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo. Uma vez derivado da Central Telefônica, o SP156 hoje é um programa amplo e inovador que integra canais de atendimento remotos – portal com chat, aplicativo, central telefônica - além de uma parceria com as Praças de Atendimento das Subprefeituras e as unidades do Descomplica SP, que também cadastram solicitações.

Os canais SP156 compreendem o repositório oficial de informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura, com informações sobre cerca de 1000 serviços e possibilidade de registro de solicitação direto nos canais SP156 para cerca de 400 deles (ver item Carta de Serviços). Atualmente, aproximadamente 95 mil solicitações são cadastradas por mês.

SP156 segue os princípios da Política de Atendimento, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), que estabelece novas linhas de conduta para promoção da qualidade dos serviços públicos municipais, além de promover iniciativas de atendimento inovadoras, com foco nas necessidades e na satisfação de quem utiliza o serviço público: cidadãs e cidadãos de São Paulo.

Quais são os canais SP156?

  1. Central Telefônica SP156
  2. Portal de Atendimento online SP156, com chat
  3. Aplicativo móvel SP156

+ Praças de Atendimento das Subprefeituras, que também cadastram solicitações no SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), mas realizam serviços para além dos contemplados na Solução de Atendimento SP156.

+ Descomplica SP, que cadastram solicitações no sistema Gestão do Conhecimento e realizam alguns dos serviços disponíveis na Solução de Atendimento SP156.

O que eles têm em comum?

Todos os canais disponibilizam as informações da Carta de Serviços da Prefeitura de São Paulo (ver item Carta de Serviços).

As solicitações cadastradas em qualquer um dos cinco canais automaticamente alimentam o SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), sem nenhuma priorização que diferencia os canais.

O que eles têm de diferente entre si?

A Central Telefônica SP156, as unidades do Descomplica SP e as Praças de Atendimento das Subprefeituras oferecem a interação humana que pode auxiliar o munícipe a determinar qual serviço prestado pela Prefeitura se encaixa na sua necessidade.

O Portal de Atendimento SP156 e o Aplicativo móvel SP156 oferecem mais agilidade, mobilidade, e a opção de carregar fotos.

Além disso, o aplicativo oferta 9 ) dos principais serviços prestados. Os outros canais oferecem informações sobre cerca de 1000 serviços prestados pela Prefeitura e permitem cadastrar solicitações para cerca de 400 destes.

Como as solicitações recebidas pelo SIGRC são distribuídas para a Prefeitura?

Os serviços para os quais é possível abrir uma solicitação nos canais SP156 estão “amarrados” a um órgão dentro da Prefeitura. Nesse órgão, servidores operam o SIGRC (Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão), no qual eles atualizam o status de uma solicitação e o munícipe é automaticamente informado.

Exemplo: quando um munícipe cadastra em qualquer canal SP156 um tapa-buraco na Rua Líbero Badaró, esta solicitação automaticamente cai na caixa SMPR-CPO-STM-Sé, onde a unidade tem competência e autonomia para atender a solicitação. Não há nenhum ator/órgão “intermediário” que distribui ou prioriza as solicitações. A prestação de serviços públicos é determinada pelo normativo e a competência cabe a cada unidade.

O que é a Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é o conjunto de informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura e sobre como acessá-los, orientando a população de forma simples e transparente e aumentando a satisfação em relação à administração municipal.

A principal inovação trazida pela Carta de Serviços é a consolidação e disponibilização de informações básicas sobre cerca de 1000 serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo em um único local.


A Carta de Serviços oferece as seguintes informações: • O que é o serviço; • Quando solicitar; • Público-alvo do Serviço; • Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço; • Prazo máximo para prestação do serviço; • Taxas ou preço público; • Canais de atendimento para solicitar o serviço; • Principais etapas; • Legislação; • Observações; • Órgão responsável; • Manifestação sobre o serviço.

A Carta de Serviços está disponível em todos os canais SP156. Ou seja, todos prestam as mesmas informações.

Mais informações: Carta de Serviços

Quem escreveu a Carta de Serviços?

A Carta de Serviços foi instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e regulamentada pelo Decreto 58.426, de 18 de setembro de 2018. A sua elaboração atual é coordenada pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos (CASP/SMIT), em parceria com 28 órgãos da Prefeitura de São Paulo. Para isso, as chefias dos respectivos gabinetes designaram dois pontos focais, que por sua vez, coordenaram o trabalho dentro de suas unidades.

Cabe destacar que a Carta de Serviços não contempla apenas os serviços disponíveis nos canais SP156. Para além deles, o projeto mapeou e levantou informações sobre cerca de 400 serviços municipais disponíveis em outros canais de atendimento da Prefeitura. Essa ação foi estratégica, pois é o primeiro documento consolidado e centralizado sobre os serviços ofertados pela PMSP.

A Carta de Serviços está em constante atualização e ampliação, com a revisão das informações existentes e a inclusão de novos serviços.

Mais informações: Carta de Serviços

Prazos

O prazo para prestação do serviço é uma das informações disponibilizadas na Carta de Serviços (ver itens acima). Os prazos foram determinados por cada órgão/secretaria competente pela prestação dos serviços, no momento da criação e atualização da Carta de Serviços.

Verificar status da solicitação

Conforme os servidores operando o SIGRC atualizam o status de uma solicitação, é possível verificar essa atualização em qualquer canal SP156. Para isso, é necessário saber o número do protocolo da solicitação ou os dados do munícipe cujo cadastro foi utilizado.

Se a pessoa solicitante se identificou quando cadastrou a solicitação no Portal de Atendimento SP156 ou no Aplicativo móvel SP156, ela pode acessar sua área restrita e verificar o andamento de todas as solicitações cadastradas nessa conta. O cidadão(cidadã) pode consultar seu protocolo em qualquer um dos canais de atendimento.

Solicitações anônimas

Por determinação dos órgãos e secretarias competentes, apenas alguns serviços podem ser cadastrados anonimamente. Para solicitar os outros, é necessário informar dados cadastrais, incluindo CPF.

Quando e como acessar a Ouvidoria Geral do Município (segunda instância)

Para uma reclamação com prazo desrespeitado ou finalizado/indeferido incorretamente, o munícipe deve acessar a Ouvidoria Geral do Município.

É possível cadastrar reclamações, elogios, sugestões, solicitações e denúncias para a Ouvidoria Geral do Munícipio no Portal de Atendimento SP156 e na Central Telefônica SP156.

O que é e-SIC?

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que o/a cidadã/o encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos da Prefeitura de São Paulo. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

Toda solicitação de base de dados, relatórios e informações afins, vinda da população deve ser realizada via e-SIC.

Acesse o Portal da Transparência neste link

E conheça as instruções para um pedido eletrônico neste link